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Fundações e Terceirização – XXI CONSINTET-UFU

Juarez Altafin, aposentado e ex-reitor da Universidade Federal de Uberlândia UFU, falou sobre o tema. Por Luciana Castro As Fundações são instituições de apoio a pesquisas, ensino, extensão e…

Por comunicacao

Juarez Altafin, aposentado e ex-reitor da Universidade Federal de Uberlândia UFU, falou sobre o tema.

Por Luciana Castro

As Fundações são instituições de apoio a pesquisas, ensino, extensão e desenvolvimento institucional, científico e tecnológico às instituições federais de ensino superior. De direito privado e sem fins lucrativos, são regidas pelo Código Civil Brasileiro e fiscalizadas pelo Ministério Público.

Denominadas de “Terceiro Setor”, as Fundações representam um conjunto de entidades com finalidade púbica e de interesse coletivo. Segundo o artigo 207 da Constituição Federal, a universidade só tem autonomia didático-científica e administrativa, por este motivo surgiram as Fundações de Apoio de responsabilidade financeira e patrimonial.

Na Universidade Federal de Uberlândia há quatro fundações vinculadas: Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia FAEPU, Fundação de Apoio Universitário FAU, Fundação Rádio e Televisão Educativas de Uberlândia RTU e Fundação de Desenvolvimento Agropecuário FUNDAP. Altafin sublinhou as questões de incompatibilidade institucional e pessoal entre universidades e fundações. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, as incompatibilidades podem ser:

Fundações privadas: a maioria das verbas tem origem nos cofres públicos; são organizações do tipo empresarial; cursos pagos nas instituições públicas; mercantilização do conhecimento; desrespeito à Constituição, desprezando a exigência de concurso público para atuação em laboratórios e unidades de pesquisa; “bolsas” pagas indevidamente. Incompatibilidade pessoal, como gastos pessoais irregulares com verba de fundações.

Terceirização

Altafin se referiu à análise do processo de terceirização de atividades no hospital de Clínicas de Uberlândia HC-UFU em janeiro de 2010. Mencionou os setores terceirizados: recepção e portaria, segurança e patrimônio, lavanderia, conservação e limpeza. Sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH citou a posição da universidade por meio da Diretoria de Comunicação Social DIRCO. “A universidade não tomou nenhuma decisão a respeito, por entender que num processo democrático, todos devem participar, convida a população para conhecer a proposta da EBSERH e opinar, disse.”

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