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Reunião da FASUBRA com Ministérios do Planejamento e Educação

Em continuidade ao processo de negociação no período de greve, os representantes da FASUBRA Sindical se reuniram ontem, 23, com o secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, do Ministério do…

Por comunicacao

Em continuidade ao processo de negociação no período de greve, os representantes da FASUBRA Sindical se reuniram ontem, 23, com o secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e o secretário de Educação Superior, Jesualdo Farias, do Ministério da Educação (MEC). Foram discutidos pontos da pauta específica dos trabalhadores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior. A reunião adiantada para às 14 horas, a pedido do secretário Mendonça, aconteceu no MPOG. O Comando Nacional de Greve permaneceu em vigília em frente ao prédio do ministério.

Mendonça reforçou a proposta de reajuste plurianual de 21,3%, fracionado em quatro anos. “Este é o pacote que conseguimos trazer até agora”, afirmou o secretário que considera a proposta coerente e razoável. Na ocasião, se comprometeu em estabelecer uma cláusula de revisão em 2017, e manteve o reajuste dos benefícios (auxílio alimentação, auxílio saúde e pré-escolar). Segundo Mendonça, a institucionalização das negociações coletivas – data base, mandato classista amparados pela Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho –  também pode ser discutida.

O secretário de Educação Superior, Jesualdo Farias, falou sobre a importância das reuniões conjuntas. Afirmou que na próxima semana serão entregues os documentos com os pontos da pauta, acordados nas duas últimas reuniões. Sobre a perseguição nas universidades, o secretário afirmou que ofícios foram encaminhados às reitorias das instituições mencionadas na reunião do dia 9 de julho, para que não haja corte de ponto na greve. Farias informou que será realizado um seminário sobre assédio moral entre os meses de setembro e outubro, e que, serão convidados os reitores das instituições e entidades sindicais. Em relação à insalubridade, foi encaminhado documento para a Secretaria de Gestão Pública do MPOG, para que sejam realizadas vistorias com equipamento apropriado nos locais de trabalho, observando os riscos químicos e biológicos. Os servidores cedidos à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), segundo Farias, devem manter seus ganhos. Também informou que foi encaminhado ao Ministério do Trabalho um ofício para consulta sobre a legitimidade da FASUBRA Sindical representar os trabalhadores vinculados à EBSERH.

Reunião -  FASUBRA - MEC - MPOG 2

A representação da FASUBRA considerou importante a reunião conjunta entre MEC, MPOG e federação, após as tentativas dos trabalhadores desde março deste ano. Considerou que a categoria tem o pior piso do funcionalismo público, questionou quais são as possibilidades orçamentárias para negociar, e todos os pontos em discussão. Também cobrou que as negociações incorporem itens, que atendam o maior número de trabalhadores, inclusive os aposentados. A representação da federação também destacou a importância de realizar oficinas que permitam uma portaria regulamentando as 30 horas, ainda durante a greve. A importância da democratização das universidades, e a necessidade do governo ampliar a margem de impacto financeiro para a negociação com a categoria, numa perspectiva de implantação em 2016, em um acordo de vigência de um ano, também foi pautado. Até quarta-feira (29), serão apresentadas as respostas à pauta por escrito, já a próxima reunião conjunta – MEC e MPOG – será realizada dentro de no máximo duas semanas.

O relatório completo da reunião será disponibilizado no próximo Informe de Greve.

Redação e imagem: Luciana Castro – Jornalista FASUBRA

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